Um novo balanço global apoiado pela ONU trouxe à tona um número que deveria redefinir as prioridades políticas: mais de 1,1 bilhão de pessoas afirmam que podem perder o acesso às suas terras ou moradias em cinco anos.

O relatório, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela Coalizão Internacional pela Terra (ILC) e pelo centro de pesquisa francês CIRAD, enquadra a insegurança fundiária como mais do que uma questão jurídica. É uma vulnerabilidade econômica e climática. Quando os direitos não são claros, famílias e comunidades investem menos, permanecem mais expostas a choques e têm menos capacidade de construir segurança alimentar de longo prazo. As descobertas ressaltam um risco estrutural que, se não for abordado, pode minar os esforços globais para reduzir a pobreza e a fome.

Os dados são impressionantes. Apenas cerca de 35% da posse global de terras é formalmente documentada. Os Estados detêm a propriedade legal sobre a maior parte das terras globalmente, enquanto uma parcela significativa do status de posse permanece desconhecida. Para terras agrícolas, a concentração é alta: os 10% maiores proprietários de terras operam perto de 90% das terras cultivadas. Essa concentração limita o acesso de pequenos agricultores e grupos marginalizados, aprofundando ainda mais a desigualdade.

O relatório também destaca um padrão recorrente em quase todas as regiões: as mulheres têm menos probabilidade do que os homens de deter direitos fundiários seguros. Essa disparidade não afeta apenas os meios de subsistência das mulheres, mas também prejudica a produtividade agrícola e a segurança alimentar das famílias. Além disso, os sistemas de posse indígenas e consuetudinários administram vastas áreas, incluindo ecossistemas que armazenam grandes estoques de carbono irrecuperável, mas o reconhecimento formal permanece limitado em muitos lugares. Proteger esses sistemas é essencial tanto para a biodiversidade quanto para o armazenamento de carbono.

Por que isso importa

Por que isso importa agora: a adaptação climática, a proteção da biodiversidade e a resiliência alimentar dependem de quem pode tomar decisões de longo prazo sobre a terra. Se a governança permanecer fraca, até mesmo projetos climáticos e de energia bem-intencionados — como fazendas solares, compensações de carbono ou esquemas de reflorestamento — podem aumentar a pressão sobre comunidades com direitos fundiários inseguros. O relatório argumenta que, sem estruturas de posse mais fortes, tais projetos correm o risco de deslocar populações vulneráveis e agravar a instabilidade social.

O sinal prático é claro. A política fundiária não é mais uma questão social periférica. É infraestrutura central para resiliência, produtividade e confiança. Governos, doadores e organizações de desenvolvimento devem priorizar a formalização dos direitos fundiários, especialmente para mulheres, povos indígenas e outros grupos marginalizados, a fim de construir uma base para o desenvolvimento sustentável.

O que observar a seguir

Fique atento às respostas políticas nos próximos fóruns globais, incluindo discussões no Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU e nas COPs climáticas, onde a posse da terra está cada vez mais ligada aos planos nacionais de adaptação. Monitore também as reformas em nível nacional, particularmente em países com grandes setores agrícolas ou ecossistemas significativos de sequestro de carbono, onde a posse insegura pode se tornar um gargalo para a ação climática.

Fontes